Processo 232143/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 17:10
Autuado em 22/03/2016 17:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4256/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4256/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4256/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Gestor atual VILSO NEI SERENA
Gestor das Contas VILSO NEI SERENA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2016 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822250/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4256/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 1219/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3254/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 10:14 DP  
04/10/2017 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2027/2017 -
27/09/2017 10:54 GCFAMG  
26/09/2017 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 730/2017 -
16/08/2017 16:23 GCFAMG  
09/08/2017 07:45 SMPjTC Parecer nº 6882/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Pela regularidade.
07/10/2016 15:20 COFIM Informação nº 692/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Manifestação quanto ao solicitado no Parecer Ministerial nº 9169/16.
06/09/2016 10:23 DP  
31/08/2016 16:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1219/2016 -
29/06/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3304/2016 -
29/06/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 9169/2016 - diligência Prestação de Contas de Legislativo. Necessidade de diligências complementares para aprimoramento da instrução.
23/03/2016 10:28 DCM Instrução nº 2790/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3254/2016 -

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